Para sugestões, comentários, críticas e afins: sapinhogelasio@gmail.com

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Orçamento do Estado para 2014

A proposta do Orçamento de Estado de 2014, relativamente às transferências para as freguesias.
Mais informações em: http://www.dgo.pt/politicaorcamental/Paginas/OEpagina.aspx?Ano=2014&TipoOE=Proposta%20de%20Or%C3%A7amento%20do%20Estado&TipoDocumentos=Lei%20/%20Mapas%20Lei%20/%20Relat%C3%B3rio


A nova freguesia de Pataias-Martingança é aquela que tem um maior peso nas transferências do Estado para as freguesias, com 113.491 euros (menos 18945 euros que em 2010, o que corresponde a uma quebra de receitas de 14,3%).
A nova União das Freguesias de Pataias e Martingança é ainda a 12ª a nível do distrito de Leiria a receber mais verbas.

Marinha Grande - 295.901 euros
Leiria, Pousos e Marrazes - 270.235 euros
N. Sra. Pópulo, Coto e S. Gregório (Caldas da Rainha) - 198.270 euros (majoração de 15%)
Peniche - 188.825 euros
Marrazes e Barosa - 178.909 euros
Pombal - 171.075 euros
Castanheira de Pêra e Coentral - 159.810 euros
Sto. Onofre e Serra do Bouro (Caldas da Rainha) - 133.515 (majoração de 15%)
Guia, Ilha e Mata Mourisca (Pombal) - 131.682 euros
Santiago, S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze (Pombal) - 122.874 euros
Pedrogão Grande - 115.709 euros
Pataias e Martingança - 113.491 euros.

De estranhar neste processo são as verbas previstas para a freguesia de Aljubarrota.
No processo de agregação das freguesias, foi dito pelo Governo que aquelas que se agregassem "de livre vontade", tinham uma majoração de 15% nas verbas a atribuir em sede de Orçamento de Estado.
No concelho de Alcobaça é público que as freguesias de S. Vicente e Prazeres de Aljubarrota fizeram essa união por livre iniciativa.
Por que é que não tiveram direito à majoração de 15%?

Sem comentários:

Enviar um comentário